Em cada diocese, na medida em que as circunstâncias pastorais o aconselharem, constitua-se o conselho pastoral, ao qual pertence, sob a autoridade do Bispo, investigar e ponderar o concernente às actividades pastorais da diocese e propor conclusões práticas. ( CDC - Cân. 511).

O conselho pastoral na Diocese de Mindelo, presidido pelo Bispo, é composto por: todos os párocos e vigários paroquias; Responsáveis dos serviços/secretariados diocesanos, superiores/ representantes das institutos religiosos residentes na diocese; fiéis leigos representantes dos movimentos, grupos e associações.

O Conselho pastoral diocesano é convocada pelo Bispo uma vez por ano  depois da Páscoa. O encontro dos Agentes de Pastoral é quem actualmente desempenha as funções do Conselho Pastoral.