CONDIÇÕES PRISIONAIS E FALHAS NA PROTECÇÃO DE MENORES EM CABO VERDE PREOCUPAM EUA

2019-03-14       Actualidade       Sociedade  

  

O departamento de Estado norte-americano apontou quinta-feira as condições nas cadeias como um dos principais problemas de direitos humanos em Cabo Verde. A violência de género e falhas na protecção das crianças continuam a preocupar.

«Os problemas de direitos humanos incluem condições duras e potencialmente perigosas para a vida nas cadeias e a falha na protecção das crianças da violência e do trabalho infantil», adianta o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano, divulgado hoje em Washington.
A sobrelotação de três das cinco cadeias do país e as condições inadequadas de alojamento – onde nem todos os detidos têm camas ou colchões -, de saúde e sanitárias são os principais problemas identificados.
Falta de condições para reclusos com problemas de saúde mental ou toxicodependentes e insuficiência de recursos humanos para lidar com um número crescente destes reclusos foram outras questões apontadas.
«As condições são significativamente melhores para as prisioneiras, que geralmente têm mais espaço e melhores condições sanitárias do que os homens», acrescenta o relatório.
O documento aponta a existência de crianças em trabalhos de rua como a venda de água e comida ou a lavagem de carros, o que as torna vulneráveis ao tráfico, bem como em trabalhos de serviço doméstico, agricultura, recolha de lixo e tráfico de droga.
O relatório aponta a dificuldade em monitorizar e aplicar as leis que proíbem o trabalho infantil no sector informal, mas destaca a realização de campanhas de sensibilização para o combate a este flagelo.
O documento refere a existência de casos de abuso sexual de crianças registados em todo o país e aponta que, com frequência, os alegados abusadores aguardam julgamento em liberdade.
Assinalado é também o facto de existirem «vários relatos não confirmados de turistas envolvidos em sexo com menores ou menores envolvidos na prostituição a troco de dinheiro e drogas».
O relatório assinala, nesta matéria, os esforços do governo para prevenir a exploração sexual de crianças «através de uma comissão de coordenação nacional e de um código de ética para a indústria do turismo».
O Departamento de Estado dos EUA refere, por outro lado, que apesar dos progressos na protecção das mulheres, “a violência e a discriminação” feminina “mantêm-se um problema importante”, citando vários homicídios que ocorreram durante o último ano.
O documento reconhece que a legislação contra a violência de género e a violação tem sido aplicada com eficiência, mas cita organizações de defesa dos direitos das vítimas que dão conta de que a polícia “nem sempre é sensível” aos problemas das vítimas.
«Com frequência as vítimas regressam para os seus abusadores devido a pressões sociais e económicas», acrescenta.

Fonte: Expresso das Ilhas

 



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