Diocese de Santiago constitui Tribunal Eclesiástico para resolver conflitos internos da igreja

2016-06-10       Actualidade       Igreja  

  

O Conselho Presbiteral da Diocese de Santiago, reunido na Cidade da Praia, procedeu esta quarta-feira à constituição do Tribunal Eclesiástico (TE) que terá por funções a resolução dos conflitos internos da Igreja Católica

Segundo o cardeal e bispo da Diocese de Santiago, Dom Arlindo Furtado, objectivo é de ter uma instância estável e eficiente para facilitar e possibilitar a justiça nos casos de litígios e conflitos envolvendo os cristãos.

“Todas as dioceses precisam ter um TE a funcionar porque quando há qualquer motivo de reclamação dos fiéis, de um crente, a Diocese tem de ter uma estrutura para analisar, averiguar e decidir de uma forma adequada essa reclamação. Nós tínhamos teoricamente um tribunal, mas que tinha pouco efectividade prática e vamos constituir um tribunal com condições de funcionar”, disse.

“Podem ser conflitos entre sacerdotes, entre padre e paróquia ou entre um leigo e um padre numa paróquia. Portanto se um leigo entender que haja qualquer coisa que não está a correr bem ou se é injusto, pode recorrer ao tribunal eclesiástico que vai estudar o caso e chamar as partes. Portanto há todo um procedimento a seguir-se para que o caso seja resolvido no interior da própria igreja”, indicou.

Segundo Dom Arlindo Furtado, seis membros que vão compor essa instância de direito canónico, designadamente três juízes, sendo um que preside, um secretário, um defensor do vínculo e um promotor da justiça. São pessoas com formação de direito canónico.
Conforme adiantou, neste momento há alguns casos para serem resolvidos, sobretudo, relacionados com o matrimónio, uma vez que outros tipos de conflitos eram resolvidos pontualmente pelo bispo ou por pessoas que ele indicava.

“No caso do matrimónio já houve tribunais ad hoc para resolver esses problemas e depois a decisão final mandamos sempre para Tribunal da Roca em Roma para solução. Hoje nós queremos constituir um tribunal mais estável e mais eficiente aqui na diocese”, sustentou.Já no dia 04 de Julho os membros do TE da Diocese de Santiago vão estar reunidos para um primeiro encontro de acertos das normas de direito canónico que são fundamentais para a área do matrimónio, que é prioritária.

O Conselho Presbiteral é o órgão que ajuda o bispo a reflectir sobre diversos assuntos relacionados com a diocese. É composto por 16 membros e reúne-se duas vezes por ano.

Nesta reunião, para além da constituição do Tribunal Eclesiástico o conselho aprovou também questões relacionadas com o funcionamento das três vigararias, que nada mais são do que as subdivisões da Diocese (vigararia de Santiago Norte, Vigararia de Santiago Sul e Maio e Vigararia de Fogo e Brava).

Questões de natureza financeira das paróquias, a administração dos bens da diocese e que contributo a igreja poderá dar no combate ao alcoolismo também fizeram parte do encontro que teve a duração de dois dias.

Fonte: Inforpress

 



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